Processo 296781/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/05/2017 13:11
Autuado em 02/05/2017 13:11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 394/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 08/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2018 Acórdão   394/ 2018 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/03/2018 Acórdão   394/ 2018 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Recorrente EDGAR BUENO
Interessado ASSOCIAÇÃO CASCAVELENSE DOS ESPORTISTAS AMADORES
Interessado EDSON QUEIROZ RODRIGUES
Procuradores: BRUNO RAFAEL CIPRIANO (credenciado, inclusão:02/05/17)
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/05/2017 13:11 125041/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
07/11/2017 11:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Petição Recursal, conforme determinado na peça 55 - Despacho - 2316/17 - GCNB.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2018 1780 Acórdão nº 394/2018
23/02/2018 1771 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2018 de 01/03/2018
08/11/2017 1711 Despacho Processual Diverso nº 2316/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3031/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2018 11:55 DP  
05/04/2018 15:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 331/2018 -
05/04/2018 09:44 COEX Informação nº 1660/2018 -
13/03/2018 10:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 214/2018 -
12/03/2018 15:51 SMPJTC  
12/03/2018 12:21 PGC Ciência de Decisão nº 255/2018 -
09/03/2018 16:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 563/2018 -
02/03/2018 16:15 STP  
07/11/2017 14:28 GCFAMG  
06/11/2017 15:15 DP Informação nº 14061/2017 -
05/10/2017 10:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2316/2017 -
04/10/2017 09:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1410/2017 -
21/07/2017 17:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 3107/2017 -
21/07/2017 17:34 SMPjTC Parecer nº 7949/2017 - Provimento Recurso de Revista. Em preliminar, pelo não conhecimento do recurso interposto por uma daspartes. No mérito, pelo provimento para o fim de ressalvar a inconformidade atinente à comprovação de despesas por meio de recibo simples, conforme precedentes
03/05/2017 14:42 COFIT Parecer nº 79/2017 -
02/05/2017 13:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 696/2017 -
02/05/2017 13:11 DP Informação nº 5696/2017 -

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